RESULTADO DA REUNIÃO ENTRE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E SUPREMA
ESTIVERAM PRESENTES REPRESENTANDO O SUPREMA:
VILANI- PRESIDENTA
JOANA D'ARC VICE- PRESIDENTA
MAZÉ- SECRETÁRIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
ILMA- SECRETÁRIA DE FINANÇAS
MARY- SECRETÁRIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
PROFESSOR MARCELO FARIAS
ANTONIO NILSON GOMES
LUIS ANISIO DE FARIAS
EM RELAÇÃO Á PAUTA APRESENTADA TIVEMOS OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS:
1- Reajuste do Piso:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EMBORA SEJA UM ORDENADOR DE DESPESAS, NÃO TEM AUTONOMIA PARA DECIDIR NADA NO TOCANTE A VALORES, POIS SEQUER CONSEGUE INTERVIR JUNTO AO PREFEITO PARA QUE AS REIVINDICAÇÕES PERTINENTES AO AUMENTO SALARIAL DA CATEGORIA SEJA DISCUTIDO. EM VIRTUDE DISSO, LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE NÃO TERMOS TIDO NENHUM AVANÇO. O SECRETÁRIO NÃO DEU NENHUM PARECER NEM FAVORÁVEL, NEM DESFAVORÁVEL. FICANDO PORTANTO ESSE PONTO PENDENTE. VALENDO RESSALTAR QUE CONTINUAREMOS REIVINDICANDO O REAJUSTE VALOR ALUNO, CONFORME ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL, AFINAL, MARACANAÚ FAZ PARTE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, OU NÃO? MANTENHAMOS ENTÃO ACESA A CHAMA DA ESPERANÇA.
2- Redução de carga horária
SEGUNDO O SECRETÁRIO, PROFESSOR MARCELO FARIAS, ELE JÁ DESPACHOU OS PEDIDOS QUE ESTAVAM PENDENTES. PORTANTO QUEM DEU ENTRADA NO REQUERIMENTO E ESTAVA NO AGUARDO, SAIRÁ EM BREVE SUAS DEVIDAS REDUÇÕES.
3- Licença Prêmio
FOI ALEGADO POR PARTE DO SECRETÁRIO E DOS TÉCNICOS DA SEDUC QUE NÃO "SABIAM" DO DESPACHO DO JUÍZ. FICAMOS DE ENVIAR UMA CÓPIA PARA ELES DA DECISÃO JUDICIAL. DEPOIS ELES NOS RESPONDERÃO COMO VÃO TRATAR ESSE ASSUNTO. DE ANTE MÃO, EXPLICARAM QUE FOI A PROCURADORIA QUEM NEGOU.AGUARDEMOS PORTANTO.
4- Sábados Letivos/5- Recesso do Final do Ano/6- Calendários Letivo
ESSES PONTOS A PEDIDO DO SECRETÁRIO, FICARAM PARA SEREM DISCUTIDOS POSTERIORMENTE, POIS A IVANEIDE NÃO ESTAVA PRESENTE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR,FICANDO ENTÃO PRA SER MARCADA UMA REUNIÃO COM ELA O MAIS BREVE POSSÍVEL
7- Reformulação do PCCR e do Estatuto do Magistério
O SUPREMA VAI ENVIAR NOVAMENTE A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO AOS TÉCNICOS DA SEDUC PARA DEPOIS OCORRER A REUNIÃO DA COMISSÃO QUE VAI TRABALHAR COM ESSA QUESTÃO
8- Devolução de professores
ESTÁ SENDO FEITO, SEGUNDO O SECRETÁRIO, UM "TRABALHO" PARA QUE ISSO NÃO OCORRA, E OS GESTORES ESTÃO SENDO ORIENTADOS A EVITAR ,EMBORA A GENTE SAIBA QUE MUITOS AINDA AGEM EQUIVOCADAMENTE. O DIÁLOGO É ESSENCIAL.SEGUNDO O SECRETÁRIO, NÃO PODEMOS NEM DEVEMOS PASSAR A MÃO POR CIMA DE ALGUNS "PROBLEMAS" OCORRIDOS, E EM DETERMINADAS SITUAÇÕES A TRANSFERÊNCIA RESOLVE MUITAS COISA. E EM ALGUNS CASOS OS PRÓPRIOS PROFESSORES PEDEM TRANSFERÊNCIA.O SUPREMA DEIXOU CLARO QUE TEMOS QUE OBEDECER O ESTATUTO:( ART.79- O PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COM EXERCÍCIO EM UNIDADE ESCOLAR, SOMENTE PODERÁ SER DESLOCADO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, NO MÊS DE JANEIRO, MEDIANTE REQUERIMENTO CIRCUNSTANCIADO DO INTERESSADO, EXCETUANDO-SE OS CASOS EM QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO JULGAR NECESSÁRIO)
9- Seleção de Gestores
O PROCESSO ESTÁ EM ANDAMENTO E SERÁ POR UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, POIS AS PÚBLICAS NÃO TIVERAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO, O MESMO VALENDO PARA O CONCURSO. O QUE DEIXA PARA NÓS UMA DÚVIDA NO AR. SABEMOS PERFEITAMENTE COMO SÃO OS JOGOS DE INTERESSE QUANDO TRATA DESSAS QUESTÕES PARTICULARES NO SETOR PÚBLICO. A MOEDA DE TROCA É SEMPRE PREJUÍZO PARA O POVO.
10-Sobras do FUNDEB
DE CONCRETO, NÃO TEMOS NADA,SEGUNDO O TÉCNICO DA SEDUC, QUANDO TEM EMPENHO NÃO PODE CONTAR COMO SOBRAS.O SUPREMA FEZ O PEDIDO OFICIAL DO EXTRATO AO BANCO DO BRASIL E CONTINUARÁ NA "FISCALIZAÇÃO"
11- Gratificação de gestores
FICOU DE VER COM O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, O SENHOR RONALDO , A QUESTÃO DO DESCONTO PARA QUE ESSA GRATIFICAÇÃO, QUE NÃO É A INCORPORADA, CONTE TAMBÉM NA APOSENTADORIA, VALENDO LEMBRAR QUE SOBRE ELA INCIDIRÁ OS DESCONTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
OBS: FICOU ACERTADO TAMBÉM QUE IREMOS LEVAR A REIVINDICAÇÃO PARA QUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOLICITE A MUDANÇA NA LEI DO RPPS( REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), PARA QUE O PROFESSOR QUE ESTÁ READAPTADO DE FUNÇÃO, TENHA DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COMO OS DEMAIS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA.
12- Concurso Público
EM AJUSTE FINAL, POIS PRECISA ATUALIZAR A LEI QUE TRATA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, JÁ QUE A DE MARACANAÚ ESTÁ DESATUALIZADA. A MESMA TEM QUE SE ADEQUAR, INCLUSIVE À CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. E QUEM VAI REALIZAR É A ORGANIZAÇÃO PROMUNICÍPIO. A PREVISÃO É PRA SAIR O EDITAL AINDA ESSE SEMESTRE. E ACHAMOS QUE A PREFEITURA VAI COMETER UM GRANDE EQUÍVOCO EM REALIZAR UM CONCURSO PARA 240 H, QUANDO A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DEFENDE UMA JORNADA DE 40 H SEMANAIS. ISSO SÓ PROVA O TAMANHO DO COMPROMISSO DOS GESTORES COM A EDUCAÇÃO E O DESCASO COM UMA LEI FEDERAL. MAIS ELES ACHAM QUE ESTÃO ACIMA DA LEI...
13- Conferência Municipal de Educação
OCORRERÁ NO DIA 16 DE JUNHO PRÓXIMO, A PARTIR DAS 7:00 H NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO 7 DE SETEMBRO E TERÁ COMO TEMA: REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.O SUPREMA TERÁ 3 VAGAS PARA DIVIDIR ENTRE A DIREÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE.
ESPERAMOS QUE O MAIOR NÚMERO DE PROFESSORES SE MOBILIZEM PARA SEREM DELEGADOS, E JUNTOS PODERMOS LUTAR PELA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E FORTALECER A LUTA POR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS.
INFORMAMOS AINDA QUE FIQUEMOS NO AGUARDO, POIS EM BREVE ESTAREMOS MARCANDO UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO NA PREFEITURA, ONDE IREMOS REIVINDICAR A ABERTURA DOS CANAIS DE NEGOCIAÇÕES, PARA QUE ASSIM POSSAMOS EXIGIR QUE SEJA CUMPRIDA A LEI DO PISO . UMA CONQUISTA DE TODOS OS EDUCADORES DO BRASIL, QUE NÃO PODE CAIR NO DESCASO POR PARTE DOS GESTORES MUNICIPAIS.
