“DO RIO QUE TUDO ARRASTA SE DIZ VIOLENTO, MAS NÃO SE DIZ VIOLENTA AS MARGENS QUE O COMPRIMEM.”
O ano de 2010, foi muito difícil para os professores de Maracanaú. A luta pela implantação do Piso do Magistério, teve um trágico desfecho: professores espancados pela Guarda Municipal, ameaça de morte sob mira de revólver, café quente na cara, barracas quebradas, insultos, Secretaria de Educação e Câmara Municipal fechadas impedindo a entrada dos dirigentes sindicais, suspensão do desconto da mensalidade sindical em folha, ameaça de demissão dos professores em estágio probatório...
É comum sermos acusados de intransigentes, agressivos, desqualificados, que não somos dadas ao diálogo... O que dizer da prefeitura? De todas estas agressões? Do não cumprimento da legislação? Do massacre que sofrem os professores nas escolas? Do assédio que se tornou comum com o apoio da Secretaria de Educação? Do autoritarismo de alguns gestores, que mesmo sendo despreparados continuam na direção por terem sido indicados por vereadores, comprometendo o trabalho pedagógico? Da constante devolução dos professores como se fossem mercadorias que se devolve quando não se quer mais? QUEM É VIOLENTO, O RIO OU MARGENS QUE O COMPRIMEM?
O SUPREMA não mediu esforços para assegurar o cumprimento da Lei do Piso do Magistério, não logrando êxito nas negociações junto a prefeitura, a categoria decidiu em assembléia geral, entrar com o Dissídio Coletivo, que após um ano, foi julgado improcedente pelo Tribunal de Justiça. O entendimento do Tribunal de Justiça é que se o município paga acima do piso, não é obrigado a reajustá-lo pela Lei do piso, mas garantir apenas a revisão anual assegurada pelo Artigo 37 da CF. Por entendermos que o parecer do Tribunal é eivado de equívocos estamos recorrendo. O que tem de positivo no parecer do TJ é o reconhecimento da legalidade do SUPREMA e do direito de greve. Em seu parecer, reconhecem que o SUPREMA É LEGAL, negando portanto a tese da prefeitura que por ainda não termos o Registro junto ao Ministério do Trabalho seríamos ilegais. Afirma ainda o Tribunal de Justiça que “ a entidade sindical adquire personalidade jurídica com o registro em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, sendo mera formalidade a exigência do registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.” Não podemos cair no desânimo, nem esquecer que a Justiça existe para garantir o Status Quo da classe dominante e não dos trabalhadores. Na sociedade CAPITALISTA, as instituições ( igreja, escola, exército, justiça, mídia) existem para defender a classe dominante, mas como o Estado de Direito precisa funcionar, de vez em quando os trabalhadores ganham uma questão. Outro fator que não podemos deixar de considerar é a corrupção que existe nestas instituições e o poder que o Executivo exerce sobre elas. Sendo assim, a prefeitura aposta na nossa desmobilização para continuar subtraindo nossos direitos. Por isso, precisamos estar unificados mais do que antes, pagar as mensalidades do sindicato, participar das atividades e nos fortalecer, caso contrário a prefeitura sairá vitoriosa nos derrotando, pois o que a prefeitura quer mesmo é acabar com o nosso sindicato, o único instrumento de luta que temos em defesa dos nossos direitos
O Piso do Magistério, que tem como parâmetro o índice de reajuste do valor aluno- FUNDEB definido na Lei 11.738 e em conformidade com a Portaria 1.459 de 30 de dezembro de 2010, publicada no DOU dia 03/01/11, o mesmo deve ser reajustado este ano em 21,7%. Precisamos lutar para que este índice seja realmente aplicado dentro da tabela vencimental, beneficiando a todos pois PISO é o menor salário (o ponto de partida ) e não o TETO ( ponto de chegada) como querem nos fazer crer. Temos também que ficar atentos para a carga horária e não vamos admitir mais o trabalho aos sábados com ou sem alunos, pois contraria a Lei do Piso que estabelece uma carga horária máxima de 40 horas. Fiquemos mobilizados e vigilantes pelo cumprimento da Lei e pela defesa intransigente dos nossos direitos. Neste sentido, convocamos toda categoria para participar da programação da CAMPANHA SALARIAL.
TRIBUNA LIVRE: DIA 25 DE FEVEREIRO, ÀS 15H AO LADO DA KI TRIGO NO CALÇADÃO.
PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2011:
1-Lei criando a Mesa Permanente de Negociação;
2-Reajuste do Piso do Magistério em conformidade com a Lei 11.738;
3-Concurso Público;
4-Concurso seguido de Eleições Diretas para direção de escolas;
5-Orçamento Participativo dos recursos da educação;
6-Reformulação do Estatuto do Magistério e PCCR;
7-Retorno do desconto em folha da mensalidade sindical;
8-Reabertura das negociações;
9-Lei criando mecanismos para coibir o Assédio Moral nas escolas;
10-Fim da terceirização;
11-Fim dos contratos temporários na educação;
12-Criação de calendário para concessão da Licença Prêmio conforme decisão judicial;
13-Criação de Comissão para discutir e implementar o Trabalho Decente;
14-Construção e reformas de escolas;
15-Alteração da Lei que rege os Conselhos Escolares( a presidência seja eleita entre os pares);
16-Data-Base no mês de janeiro em conformidade com a Lei do Piso.
ESTAMOS AGUARDANDO AGENDAMENTO COM O DR. VALDECY, PARA MARCARMOS EM BREVE, ASSEMBLÉIA COM A PRESENÇA DO ADVOGADO ONDE O MESMO PRESTARÁ MAIORES ESCLARECIMENTOS E NOS ORIENTARÁ SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS PARA GARANTIRMOS O CUMPRIMENTO DO REAJUSTE DO PISO PARA 2011.
LEMBRAMOS AINDA QUE DE ACORDO COM A LEI DO PISO, A DATA BASE É JANEIRO, MAS O PREFEITO INSISTE EM SÓ NEGOCIAR PELA LEI MUNICIPAL QUE DEFINIU A NOSSA DATA BASE PARA O MÊS DE MAIO.
SUPREMA ( Sindicato dos Profissionais em Educação de Maracanaú)
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